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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:50
Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero
Ação de pedido de indenização por danos estéticos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45
Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão
Flanelinha possuía cinco condenações pelos crimes de furto, roubo e porte de droga, e era reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava dinheiro pela atividade acabou sendo poupado. Exercício da profissão, apesar de ilegal, é regulamentado pela lei 6.242/75
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito. Engavetamento.
Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste
De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça absolve funcionária acusada de utilizar atestado médico falso
Magistrado entendeu que a ré merecia o benefício da dúvida, em face do princípio do in dubio pro reo, e a absolveu
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15
Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética
A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:50
Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José
Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:45
Município terá que reativar hospital
O município deverá promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:20
Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira
TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:35
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.
Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:15
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:00
Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça
56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:20
Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus
Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância
